Seus direitos
Documentos sobre o Plano de Carreira

Clique nos links para visualizar os aquivos em pdf:

- Propostas de modificação para a lei;

- Do aperfeiçoamento profissional continuado;

- Minuta do Projeto de Lei de Carreira do Magistério do Sistema Federal de Ensino;

 
Informe jurídico: progressão funcional

Se informe melhor sobre progressão funcional através dos arquivos abaixo:

Progressão funcional

George Harrison: Progressão Funcional

 
Legislação básica - Rede Federal

Leis

LEI Nº 11.892, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 - Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.

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Relatório de receita para auxílio saúde

Baixe o arquivo:

relatrio_de_receita_para_auxilio_saude.pdf

 
Secretaria de Recursos Humanos Orientação Normativa Nº- 6, de 23 de dezembro de 2009

Estabelece orientação sobre a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com Raios-X ou substâncias radioativas, e dá outras providências.

A Secretária de Recursos Humanos, substituta, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 34 do Anexo I do Decreto No- 6.929, de 6 de agosto de 2009, resolve:

Art. 1º Esta Orientação Normativa objetiva uniformizar entendimentos no tocante à concessão de adicionais estabelecidos pelos artigos 68 a 70 da Lei No- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo artigo 12 da Lei No- 8.270, de 17 de dezembro de 1991 e Decreto No- 97.458 de 15 de janeiro de 1989.

Art. 2º A caracterização da insalubridade e/ou periculosidade nos locais de trabalho, respeitará as normas estabelecidas para os trabalhadores em geral, de acordo com as instruções contidas nesta Orientação Normativa.

 

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Como matar sua entidade*

Dicas para ver sua entidade de classe fracassar em suas iniciativas:

1. Não freqüente a entidade, mas quando for lá, procure algo para reclamar;

2. Se comparecer a qualquer atividade encontre falhas no trabalho de quem está lutando pela classe;

3. Nunca aceite uma incumbência lembre-se quem é mais fácil criticar do que realizar;

4. Se a diretoria pedir a sua opinião sobre o assunto responda que não tem nada a dizer. Depois espalhe como deveria ser as coisas;

 

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